Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
09 de dez de 2025 · Comissão de Segurança Pública vota novas medidas contra o crime organizado
Anunciou o projeto na pauta e conduziu o processo de votação do parecer até sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 274/2025
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a Comissão Desportiva de Jogo Único e modificar o artigo 201, visando à segurança dos torcedores em partidas de futebol.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Cabo Gilberto Silva PL
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 05 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
02 de mar · CCJC
Recebimento
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2291, Letra B.
25 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de fev · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
04 de fev · CESPO
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
04 de fev · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de dez de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de dez de 2025 · CESPO
Recebimento
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
04 de dez de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
04 de dez de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
28 de mar de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 60
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de mar de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 274/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "PL Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a Comissão Desportiva de Jogo Único e modificar o artigo 201, visando à segurança dos torcedores em partidas de futebol".
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