Cabo Gilberto SilvaPLRelator do projeto
10 de jun · Comissão define modernização das Forças Armadas e assistência a brasileiros
O orador leu o parecer pela rejeição do projeto na comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2741/2025
Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Pastor Henrique Vieira PSOL
- Relator
- Carla Dickson PL
- Apresentada em
- 06 de jun de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
10 de jun · CREDN
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
10 de jun · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, em razão da ausência da Relatora.
02 de jun · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)
29 de abr · CREDN
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 4703/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2741/25.
29 de abr · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN).
18 de mar · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04 de mar · CREDN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
10 de nov de 2025 · CREDN
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4703/2025 a esta proposição.
06 de nov de 2025 · MESA
Apensação
06 de nov de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4703/2025.
05 de ago de 2025 · CREDN
Recebimento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2741/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas".
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