PL 275/2023

13 de mar, 11:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 26/2026

17 de jul, 13:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2116/2024 à proposição PL-275/2023.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2116/2024.

26 de abr, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1220/2023.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 897

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3232/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento nº 60/2023.

07 de fev, 16:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 60/2023, pelos Deputados Fred Costa (PATRIOTA/MG) e Delegado Bruno Lima PP, que "Requer a coautoria dos Projetos de Lei nº 275 e 276, de 2023".

06 de fev, 11:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 275/2023, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Regulamenta a permanência de Animais Comunitários em locais públicos e em condomínios, e dá outras providências. ".

07 de fev de 2023REQ 60/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fred Costa (PRD)·Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer a coautoria dos Projetos de Lei nº 275 e 276, de 2023.