PL 2756/2023

31 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 10:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

06 de jul, 11:57MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1375/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 17:16MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2756/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a concessão de bolsa-permanência a estudantes matriculados em cursos de graduação de instituições federais".