PL 2759/2025

29 de jul, 11:44CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2911/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2911/2026

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2109/2026 à proposição PL 410/2026.

19 de mar, 21:09CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 567/2026 a esta proposição.

17 de mar, 21:17CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6536/2025 a esta proposição.

16 de mar, 14:58CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6716/2025 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 567/2026

13 de mar, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 463/2026 à proposição PL 410/2026.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 410/2026 à proposição PL 3919/2025.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 44/2026 à proposição PL 3919/2025.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6716/2025

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6536/2025

03 de fev, 15:36CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5984/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5984/2025

12 de nov, 20:48CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).

29 de out, 15:59CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

10 de out, 12:39CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3919/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:15MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3919/2025 à proposição PL-2759/2025.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3919/2025.

02 de set, 16:47CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3322/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:51MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3322/2025 à proposição PL-2759/2025.

29 de ago, 14:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3322/2025.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

21 de jul, 13:34CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 09:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2759/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o órgão federal gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) instituir plataforma digital nacional de transparência das filas de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, e dá outras providências".