PL 2763/2024

18 de jun, 18:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 597, Letra A.

17 de jun, 15:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Adriana Ventura.

27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2025).

07 de mai, 20:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

07 de mai, 20:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

01 de abr, 11:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

01 de abr, 11:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

10 de dez, 19:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

03 de dez, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

19 de nov, 22:36CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2024 a 19/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2024)

01 de nov, 09:57CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

10 de set, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

08 de ago, 08:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 410.

07 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de jul, 10:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2763/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências".