PL 2764/2015

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Duda Salabert, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de out, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

07 de out, 12:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.556/2015 e 5.367/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva.

07 de out, 12:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

26 de mai, 20:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.556/2015 e 5.367/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva.

26 de mai, 20:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

11 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 12/11/2022 PAG 62, Letra B.

11 de nov, 10:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3556/2015, PL-5367/2020 apensadas.

11 de nov, 10:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de nov, 07:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 10:48CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

09 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR) e Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR).

09 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

18 de out, 17:16CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL nº 3.556, de 2015, e do PL nº 5.367, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes

18 de out, 17:16CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).

30 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

14 de abr, 09:38CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

08 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

08 de mai, 12:44CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

13 de mar, 19:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ana Perugini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 23:59CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Ana Perugini, deixou de ser membro da Comissão

28 de dez, 09:34CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

06 de nov, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) para reanalise do parecer.

30 de out, 13:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de abr, 15:59CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 3556/2015, apensado, com substitutivo.