PL 2769/2019

14 de abr, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

31 de jan, 14:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4046/2019 apensada.

19 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 11.084/2018, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Of. n. 118/2021, da CVT, comunicando que o PL n. 2.769/2019 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 25/06/21 PAG 436, Letra B.

24 de jun, 14:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, Of. P-118/2021/CVT, comunicando pareceres divergentes.

22 de jun, 14:51CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

22 de jun, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 15:01CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jun, 09:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.

15 de jun, 09:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de jun, 09:52CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição deste, e do PL 4046/2019, apensado.

09 de jun, 09:52CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

27 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

11 de mar, 09:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Manuel Marcos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de dez, 15:53CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4046/2019, apensado.

10 de dez, 15:53CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Manuel Marcos (REPUBLIC-AC).

18 de nov, 11:53CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, e do PL 4046/2019, apensado.

18 de nov, 11:53CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Manuel Marcos (REPUBLIC-AC).

01 de out, 20:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)

17 de set, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manuel Marcos (REPUBLIC-AC)

10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD do dia 11/09/19 PÁG 615, Letra A.

09 de set, 17:58CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-4046/2019 apensada.

09 de set, 17:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Lido o parecer.

21 de ago, 16:27CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 2769/2019, e pela rejeição do PL 4046/2019, apensado.

21 de ago, 16:27CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

01 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (PRB-RJ)

29 de jul, 14:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4046/2019.

04 de jul, 12:05CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (PRB-RJ), pela aprovação.

04 de jul, 12:05CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Jorge Braz (PRB-RJ).

05 de jun, 15:09CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2019)

22 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (PRB-RJ)

20 de mai, 16:53CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 181.

16 de mai, 15:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mai, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/05/2019 (revisão do Sileg).

09 de mai, 11:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2769/2019, pelo Deputado Hélio Costa (PRB-SC), que: "Acrescenta o art. 48-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.