Projeto de Lei
Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro."
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7434/2014
27 de fev, 17:55CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 370.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-381/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-381/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento21 de fev, 09:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7434/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de fev, 18:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 277/2019, pelo Deputado Rubens Otoni, que: "Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro.'".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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