PL 2772/2021

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 18:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4265/2023.

16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/21 PAG 465

16 de set, 11:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de set, 18:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4477/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de ago, 20:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2772/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer incentivos para a promoção e conscientização acerca da alimentação saudável nas escolas".