PL 4477/2019

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

15 de set, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2772/2021.

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 187.

28 de ago, 16:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de ago, 15:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1234/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 16:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4477/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Institui o Programa Nacional de Alimentação Saudável e dá providências correlatas".