PL 2781/2021

29 de ago, 14:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2923/2025 à proposição PL-3715/2024.

09 de mai, 17:19MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-991/2025 à proposição PL-3715/2024.

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 07:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3715/2024 à proposição PL-3966/2023.

21 de out, 07:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3648/2024 à proposição PL-3966/2023.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4961/2023.

25 de ago, 15:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3966/2023.

07 de ago, 08:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3550/2023.

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1406/2023.

16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/21 PAG 493

16 de set, 14:34CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de set, 18:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6283/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de ago, 10:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2781/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece a proibição de fornecimento, utilização ou venda de alimentos ultraprocessados nos estabelecimentos de ensino público ou privado, bem como de refrigerantes adocicados artificialmente.”".