
Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de infraestrutura e saneamento rural avançam na pauta legislativa
O deputado anuncia a proposta na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do voto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2782/2019
Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a definição de um deputado para ser o relator desde 29/05/2026. A proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em 27/05/2026.
Próximo passo
A comissão precisa escolher o relator para analisar o texto antes de seguir para votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de infraestrutura e saneamento rural avançam na pauta legislativa
O deputado anuncia a proposta na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do voto.
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Márcio HonaiserSOLIDARIEDADERelator do projeto
09 de ago de 2023 · Comissão aprova medidas de apoio à agricultura familiar e produtores de leite
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo um ato de justiça que garante o direito à moradia aos técnicos agrícolas.
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Tião MedeirosPPPresidiu a reunião
09 de ago de 2023 · Comissão aprova medidas de apoio à agricultura familiar e produtores de leite
Anunciou o projeto na pauta e informou o nome do relator designado para a matéria
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
29 de mai · CCJC
Recebimento
29 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2026, Letra B.
29 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de mai · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
15 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 16/08/2023, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de ago de 2023 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de ago de 2023 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de jul de 2023 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
05 de jul de 2023 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).
07 de jun de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)
31 de jan de 2023 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão
04 de jul de 2019 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de jun de 2019 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)
19 de jun de 2019 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)
17 de jun de 2019 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/19 PÁG 497.
14 de jun de 2019 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09 de mai de 2019 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/05/2019 (revisão do Sileg).
09 de mai de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2782/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que 'Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR".
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