Projeto de Lei · PL 2782/2020
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital.
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O projeto foi retirado da tramitação a pedido do autor, conforme deferimento em 01/08/2023. Antes disso, a proposta estava na Comissão de Educação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
09 de ago de 2023 · CE
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2782/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2241/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
31 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2319/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
11 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2241/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
15 de jun de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
15 de jun de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
19 de abr de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
31 de jan de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
13 de abr de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
11 de mar de 2021 · CE
Recebimento
20 de nov de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/20 PÅG 33.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de nov de 2020 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de mai de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2782/2020, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital. ".
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