Projeto de Lei

PL 2782/2024

Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública (PNASP) e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 09 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Capitão Alberto Neto PL

Temas

Segurança Pública Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Apoio à Segurança Pública (PNASP)pessoa físicapessoa jurídicadestinaçãopercentualImposto de rendaprojeto (administração)segurança públicatributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 467.
Documento
07 de ago, 17:30CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
07 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5113/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
09 de jul, 10:26MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2782/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública (PNASP) e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5113/2019
Último andamento: 07 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição