Projeto de Lei
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 834, Letra B.
Documento19 de mar, 14:20CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar, 19:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
18 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
26 de mar, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de dez, 23:34CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)
09 de dez, 16:20CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na forma do Substitutivo.
Documento09 de dez, 16:20CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
Documento16 de mai, 22:13CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)
02 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Andrade, deixou de ser membro da Comissão
06 de dez, 18:46CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Documento06 de dez, 18:46CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
Documento13 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
17 de nov, 23:59CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão
17 de nov, 23:59CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão
17 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03 de nov, 13:00CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
28 de set, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31 de ago, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03 de ago, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
16 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
13 de jul, 11:00CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Júnior Mano, pelo Deputado Bosco Costa.
13 de jul, 11:00CVTAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Alexandre Leite.
30 de jun, 12:05CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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