Projeto de Lei

PL 2785/2024

Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa EJA para alunos com idade entre 40 (quarenta) a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 09 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Bolsa EJAauxílio financeiroestudantemodalidadeEducação de jovens e adultosdiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 01 de set, 17:15CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2012/2023

  2. 11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 2012/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de set, 14:15CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2012/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 08 de ago, 09:23CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 474.

    Documento
  6. 07 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2012/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 09 de jul, 12:26MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2785/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa EJA para alunos com idade entre 40 (quarenta) a 60 (sessenta) anos e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2012/2023
Último andamento
01 de set, 17:15 · Recebimento