Projeto de Lei
Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1655/2022, ao qual esta proposição está apensada.
29 de nov, 12:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 89
Documento25 de nov, 11:06MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1655/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento14 de nov, 18:28PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2786/2022, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País".
Documento14 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto
Recebimento
Recebido o Ofício nº 1.036/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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