Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de infraestrutura e saneamento rural avançam na pauta legislativa
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do voto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2791/2025
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para minimizar impactos dos resíduos sobre a fauna silvestre.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda o parecer do relator desde 13/10/2026. O prazo para os deputados apresentarem sugestões de mudança terminou sem nenhuma proposta recebida.
Próximo passo
O deputado Carlos Gomes deve apresentar seu voto, chamado de parecer, sobre o conteúdo do projeto para que os membros da comissão possam votá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos garantem fim da tarifa de água e prioridade habitacional para mães de PcD
O parlamentar retirou o projeto da pauta de ofício devido à ausência da relatora.
Ver fala completaKeniston BragaMDBPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos de acessibilidade e mobilidade urbana avançam em votação deliberativa
O deputado anuncia a retirada do projeto de pauta devido à ausência da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Camila Jara PT
- Relator
- Carlos Gomes REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 10 de jun de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
13 de out · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)
12 de ago · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
01 de jun · CMADS
Recebimento
29 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2026, Letra A.
29 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
27 de mai · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
20 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
13 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
06 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
29 de abr · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
22 de abr · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de abr · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/04/2026)
10 de abr · CDU
Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
10 de abr · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).
27 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).
26 de ago de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de ago de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
06 de ago de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)
05 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
24 de jul de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2791/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para minimizar impactos dos resíduos sobre a fauna silvestre. ".
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