Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
02 de ago, 10:58CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-3335/2023 apensada.
01 de ago, 14:04MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3335/2023.
Documento11 de jul, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.
07 de jul, 20:07MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1841/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento24 de mai, 20:11MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2792/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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