Projeto de Lei

PL 2792/2023

Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 24 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalcriaçãoSemana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolasrealizaçãoabrildiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 16 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  2. 02 de ago, 10:58CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, com a proposição PL-3335/2023 apensada.

  3. 01 de ago, 14:04MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3335/2023.

    Documento
  4. 11 de jul, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.

  5. 07 de jul, 20:07MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1841/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 24 de mai, 20:11MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2792/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1841/2023
Último andamento
16 de ago, 00:00 · Arquivamento