PL 2798/2022

25 de ago, 07:38CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mai, 15:09CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4215/2021

25 de mai, 12:44CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4215/2021

20 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4215/2021, por ter sido aprovado o REQ 471/2024 que está apensado ao primeiro.

20 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.

28 de jan, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 14:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 869/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021".

26 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 11:05CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 65

22 de mar, 07:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4215/2021. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de mar, 18:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2798/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo".

14 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 74/2024. do Senado Federal, que submente à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.798, de 2022, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo".

26 de mar de 2024REQ 869/2024Desapensação

Professora Goreth (PDT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021.