PL 4215/2021

25 de ago, 07:38CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

19 de ago, 19:05CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.

19 de ago, 19:04CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS).

27 de mai, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de mai, 15:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2798/2022, PL-5854/2025 apensadas.

25 de mai, 12:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-2798/2022, PL-5854/2025 apensadas.

25 de mai, 12:44CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-2798/2022, PL-5854/2025 apensadas.

20 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 471/2024.

20 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.

19 de mai, 19:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2975/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4215/2021".

15 de mai, 13:27CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.

15 de mai, 13:26CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS).

28 de jan, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

22 de dez, 18:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5854/2025

18 de set, 15:25CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste e do PL 2798/2022, apensado, com substitutivo.

18 de set, 15:25CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

26 de mar, 14:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 869/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021".

26 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

22 de mar, 07:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2798/2022.

27 de fev, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 471/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021".

13 de dez, 23:11CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2023 a 13/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2023)

29 de nov, 19:10CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

29 de nov, 19:10CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

19 de abr, 21:19CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

31 de jan, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Greyce Elias, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

19 de maiREQ 2975/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Benedita da Silva (PT)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Uczai (PT)·Tarcísio Motta (PSOL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4215/2021.

26 de mar de 2024REQ 869/2024Desapensação

Professora Goreth (PDT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021.

27 de fev de 2024REQ 471/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Odair Cunha (PT)·Gervásio Maia (PCdoB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021.