Projeto de Lei
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 6268/2019, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 12:56CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6268/2019
02 de dez, 11:21CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 6268/2019, ao qual esta proposição está apensada.
29 de out, 17:47CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6268/2019
13 de ago, 15:28CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 6268/2019, ao qual esta proposição está apensada.
31 de out, 18:21CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6268/2019
04 de mai, 15:08CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 209
Documento08 de fev, 14:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6268/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de fev, 16:14MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 28/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Dispõe sobre o fornecimento dealimentação escolar aosprofessores e demaisprofissionais da educação, emefetivo exercício nas escolaspúblicas estaduais e municipais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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