Defende o projeto como parte de uma iniciativa conjunta para permitir que profissionais da educação se alimentem da merenda escolar junto aos alunos.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
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O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente aguarda apreciação pelo Senado Federal. Em 08/10/2026, o projeto passou a tramitar com a relatoria no Senado.
Próximo passo
O relator designado no Senado precisa apresentar o seu parecer sobre a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Defende o projeto como parte de uma iniciativa conjunta para permitir que profissionais da educação se alimentem da merenda escolar junto aos alunos.
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Professora Luciene CavalcantePSOLRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
A relatora votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Educação, reconhecendo sua constitucionalidade e base legal.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou sobre o requerimento de retirada de pauta.
Ver fala completaDefende a necessidade de permitir que profissionais da educação tenham acesso à merenda escolar, criticando a proibição decorrente da terceirização do serviço.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
1 projeto tramita junto com este
17 de jul · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 623/2026/SGM-P.
17 de jul · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de jul · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de jul · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
24 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
23 de abr · CCJC
Recebimento
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