COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
8 jul. 2026 11:00 às 14:09
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça debateu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da carga tributária do IPVA e ao controle de despesas públicas. O debate centralizou-se na necessidade de alívio fiscal para os cidadãos versus os impactos orçamentários, federativos e possíveis inconstitucionalidades da medida.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82677Total: 55 discursos
#15
Pompeo de Mattos
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado celebra a aprovação de projeto que permite a alimentação de trabalhadores escolares com a merenda escolar e discute proposta de emenda constitucional sobre a unificação e redução do IPVA, além da limitação de gastos com publicidade governamental, defendendo cautela técnica e a redução da carga tributária nacional.
08 de jul, 11:46
