COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

18 mar. 2026 11:01 às 13:06

Sobre o Evento

A sessão da CCJ concentrou-se na análise de projetos sobre segurança pública, como o uso de drones em presídios, e temas sociais, incluindo direitos de pessoas com deficiência, proteção à mulher, atendimento psicológico e garantias tributárias. O debate foi marcado por votações, pedidos de retirada de pauta e divergências sobre o impacto de propostas na ampla defesa e na revitimização de vítimas.

Status
Concluído
ID: 81308Total: 97 discursos
#69
Transcrição automática

Está assustado, vista concedida, deputado Jordi. Pede... Queima. Pela ausência de relator, item 8... PL 2179-2019, retiro de ofício pela ausência do relator. Que tem 11... PL 6268, barra 2019, projeto de lei. número 6268, barra 2019, da senhora Norma Ayub. que dispõe sobre fornecimento de merendo escolar aos professores e demais profissionais de educação. em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais. Há requerimento de retirada de pauta. Com votação nominal, deputado Zé Trovão. Obrigado.

18 de mar, 12:36