Jack RochaPTPresidiu a reunião
20 de mai · Comissão prioriza medidas de combate à violência obstétrica e digital
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 280/2025
Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 09 de dez de 2025 · REQ 5559/2025 · Coronel Fernanda (PL), Raimundo Santos (PSD), José Medeiros (PL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Clodoaldo Magalhães PV
- Relator
- Nely Aquino PODE
- Apresentada em
- 05 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.
26 de mai · CSAUDE
Recebimento
25 de mai · CMULHER
Apresentação do SBT-A n. 1/2026 (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 280/2025".
25 de mai · CMULHER
Apresentação do PAR n. 1/2026 (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 280/2025".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
06 de mai · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de abr · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2026)
24 de abr · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo.
24 de abr · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
06 de abr · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
11 de mar · CMULHER
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5559/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 280/2025.".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de nov de 2025 · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão
11 de nov de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de out de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025)
28 de out de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 88
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de mar de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 280/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
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