Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
15 de jul · Comissão de Constituição e Justiça encerra semestre com alta produtividade legislativa
Anunciou o projeto na pauta e passou à votação do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2801/2019
Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na fase de redação final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 08/09/2026. Esta etapa significa que o texto foi aprovado pelas comissões e agora está sendo consolidado antes de seguir para o Senado.
Próximo passo
Após a finalização da redação, o projeto será enviado para apreciação pelo Senado Federal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Redação Final
- Autoria
- Gustinho Ribeiro PP
- Relator
- Nikolas Ferreira PL
- Apresentada em
- 09 de mai de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 51 andamentos
08 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
04 de set · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de set · MESA
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
01 de set · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
24 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/07/2026).
21 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/07/2026, Letra C.
21 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de dez de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.306/2019 e 3.979/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
15 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
20 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)
20 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de dez de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)
05 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
03 de nov de 2021 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leonardo Picciani, deixou de ser membro da Comissão
21 de out de 2021 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
06 de out de 2021 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2021)
05 de out de 2021 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ)
13 de set de 2021 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Recebimento
13 de set de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2021, Letra B.
13 de set de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de set de 2021 · CE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
08 de set de 2021 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
08 de set de 2021 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
08 de set de 2021 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de ago de 2021 · CE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3306/2019 e do PL 3979/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
27 de ago de 2021 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).
25 de ago de 2021 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago de 2021 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)
12 de ago de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
22 de jun de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/06/21 PAG 493, Letra A.
22 de jun de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jun de 2021 · CE
Recebimento
22 de jun de 2021 · CMADS
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
22 de jun de 2021 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de jun de 2021 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
16 de jun de 2021 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2021 a 16/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de jun de 2021 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2021)
02 de jun de 2021 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo.
02 de jun de 2021 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS).
14 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3979/2020.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jul de 2019 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04 de jul de 2019 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2019)
03 de jul de 2019 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)
01 de jul de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3306/2019.
04 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 555.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de jun de 2019 · CMADS
Recebimento
03 de jun de 2019 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2019 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/05/2019 (revisão do Sileg).
09 de mai de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2801/2019, pelo Deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), que: "Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica".
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