PL 2801/2019

08 de set, 17:50CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-3306/2019, PL-3979/2020 apensadas.

04 de set, 16:59MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 16:59MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 22:56MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

24 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/07/2026).

21 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/07/2026, Letra C.

21 de jul, 11:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de dez, 20:52CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.306/2019 e 3.979/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

15 de dez, 20:52CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

20 de dez, 21:28CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de dez, 22:35CCJCAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)

05 de dez, 11:03CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

03 de nov, 23:59CCJCAguardando Recebimento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leonardo Picciani, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 13:49CCJCAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2021)

05 de out, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ)

13 de set, 21:12CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3306/2019, PL-3979/2020 apensadas.

13 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2021, Letra B.

13 de set, 15:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 15:03CE

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

08 de set, 09:00CE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

08 de set, 09:00CE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

08 de set, 09:00CE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de ago, 12:12CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3306/2019 e do PL 3979/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.

27 de ago, 12:12CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

25 de ago, 21:32CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

12 de ago, 00:00CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/06/21 PAG 493, Letra A.

22 de jun, 13:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de jun, 12:15CE

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-3306/2019, PL-3979/2020 apensadas.

22 de jun, 10:53CMADS

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

22 de jun, 09:00CMADS

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de jun, 09:00CMADS

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jun, 20:43CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2021 a 16/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jun, 00:00CMADS

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2021)

02 de jun, 11:09CMADS

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo.

02 de jun, 11:09CMADS

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS).

14 de dez, 13:20MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3979/2020.

12 de jul, 16:56CMADS

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CMADS

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2019)

03 de jul, 00:00CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

01 de jul, 11:35MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3306/2019.

04 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 555.

04 de jun, 16:12CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de jun, 11:21MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mai, 00:00PLEN

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/05/2019 (revisão do Sileg).

09 de mai, 00:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2801/2019, pelo Deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), que: "Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica".