PL 2801/2023

27 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 1685/2007, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jul, 08:49CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

11 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.

07 de jul, 20:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6229/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mai, 12:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2801/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Acrescenta o § 6º ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar prioridade aos jovens em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional no acesso a vagas de aprendizes".