Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jun, 16:42CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de set, 21:04CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago, 14:17CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
22 de jul, 09:16CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de jun, 20:03MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2806/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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