PL 2808/2019

23 de set, 18:35PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3863/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 6.764 de 2013; 11.212 e 10.632, ambos de 2018; 1.399 e 2.808, ambos de 2019, e 1.458, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal)".

13 de ago, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 17:15CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/19 PÁG 483.

21 de mai, 11:58MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6764/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de mai, 00:00PLEN

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/05/2019 (revisão do Sileg).

09 de mai, 00:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2808/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que: "Impõe aos órgãos e entidades da administração pública a obrigação de assegurar assistência psicológica de caráter sigiloso a mulheres vítimas de assédio no ambiente profissional em razão do gênero a que pertencem, e dá outras providências".

23 de set de 2025REQ 3863/2025Desapensação

Denise Pessôa (PT)

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 6.764 de 2013; 11.212 e 10.632, ambos de 2018; 1.399 e 2.808, ambos de 2019, e 1.458, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal).