PL 281/2023

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 08:20CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 925

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-552/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de fev, 14:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 281/2023, pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Altera o §1º do art. 25 da Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências".