PL 2810/2026

04 de set, 08:36CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3110/2026 a esta proposição.

01 de set, 22:56CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 20:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3110/2026

07 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026)

06 de ago, 10:59CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

17 de jul, 11:33CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.

15 de jul, 14:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de jun, 15:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2810/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Altera o art. 5º, inciso XII, da Lei n.º 133.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do Fundo nacional de Segurança Pública ao financiamento de programas de capacitação em defesa pessoal para mulheres, voltados à prevenção da violência contra a mulher".