PL 2814/2023

02 de ago, 10:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.

07 de jul, 20:07MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-446/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mai, 09:35MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2814/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providencias, para autorizar a presença de doula indicada pela parturiente".