Projeto de Lei
Dispõe sobre a transparência a ser adotada pelos Órgãos de Inteligência das Forças Armadas e Forças Auxiliares.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança, Direito e Justiça
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de fev, 20:56CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de fev, 16:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de jun, 17:32CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).
08 de abr, 13:48CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
01 de nov, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
13 de ago, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2994/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.820/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT-DF), para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprecie o mérito da proposição".
Documento09 de ago, 17:11CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 244
Documento07 de ago, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de jul, 11:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2820/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a transparência a ser adotada pelos Órgãos de Inteligência das Forças Armadas e Forças Auxiliares".
Documento13 de ago de 2024REQ 2994/2024Redistribuição
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.820/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT-DF), para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprecie o mérito da proposição.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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