Projeto de Lei
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
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Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação dos parlamentares.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
11 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 397/2026/SGM-P.
11 de jun · MESA
Apresentação de Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
28 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)
23 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
23 de abr · MESA
Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
15 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.
06 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
31 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2026, Letra B.
31 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de dez de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2025)
26 de nov de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.
26 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
25 de nov de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
03 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
14 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2023, Letra A.
14 de nov de 2023 · CCJC
Recebimento
14 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de nov de 2023 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de nov de 2023 · CAPADR
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
08 de nov de 2023 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
08 de nov de 2023 · CAPADR
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
08 de nov de 2023 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de out de 2023 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), pela aprovação.
18 de out de 2023 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP).
29 de ago de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de ago de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)
15 de ago de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP)
04 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.
04 de jul de 2023 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2823/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento".
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