PL 283/2025

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:21CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

24 de mar, 12:12CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, com a proposição PL-298/2025 apensada.

10 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 100

27 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação - Pasta genérica

Deferido o REQ 597/2025.

24 de fev, 13:06MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-298/2025 à proposição PL-283/2025.

24 de fev, 12:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 17:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 597/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Reinhold Stephanes (PSD/PR) e Kim Kataguiri UNIÃO, que "Requer inclusão de assinatura no PL 283/2025 – Coautoria".

05 de fev, 12:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 283/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 7.716, de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor) para dispor que os crimes podem ser cometidos contra pessoa de qualquer cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional".

19 de fev de 2025REQ 597/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Reinhold Stephanes (PL)·Kim Kataguiri

Requer inclusão de assinatura no PL 283/2025 – Coautoria.