PL 2835/2022

25 de mai, 21:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1673/2026 à proposição PL 5849/2025.

22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5849/2025

10 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o REQ n. 2427/2023.

08 de ago, 20:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2427/2023 (Requerimento), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.835, de 2022, que altera a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para obrigar o preso por meio do trabalho remunerado a custear as despesas com a sua manutenção no estabelecimento prisional".

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 429

30 de nov, 15:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 18:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5665/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de nov, 15:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2835/2022, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para obrigar o preso por meio do trabalho remunerado a custear as despesas com a sua manutenção no estabelecimento prisional".

08 de ago de 2023REQ 2427/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.835, de 2022, que altera a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para obrigar o preso por meio do trabalho remunerado a custear as despesas com a sua manutenção no estabelecimento prisional.