PL 2841/2022

17 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

20 de mai, 12:39CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2841/2022.

20 de mai, 12:39CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

23 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

20 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD 20/12/2024 PÁG 1804, Letra B.

18 de dez, 19:19CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 00:00SGMPronta para Pauta

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.841/2022, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

16 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Expedição de Documento

Ofício 303/2024-CDE à Mesa comunicando divergência de pareceres.

11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).

11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Florentino Neto (PT-PI).

11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Florentino Neto (PT/PI) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF).

04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

05 de nov, 22:31CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Florentino Neto.

09 de out, 15:38CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

09 de out, 15:38CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

12 de set, 11:04CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

02 de jul, 08:38CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD 02/07/2024 PAG 154, Letra A.

01 de jul, 12:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição interna - Comissão

Aprovado o Parecer vencedor do Deputado Saullo Vianna. O parecer do Deputado Paulo Guedes passa a constituir Voto em Separado.

19 de jun, 15:05CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela rejeição.

19 de jun, 15:05CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CINDRE (Parecer Vencedor), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).

19 de jun, 10:46CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

19 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer do Relator Deputado Paulo Guedes.

12 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CINDRE (Voto em Separado), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).

08 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de abr, 22:13CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mar, 14:00CINDREAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Saullo Vianna.

26 de mar, 14:00CINDREAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM).

26 de mar, 14:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Carlos Veras.

20 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de dez, 15:29CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação.

13 de dez, 15:29CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de mai, 21:41CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

22 de mar, 18:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/2022 PAG 70

02 de dez, 10:51CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

30 de nov, 16:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de nov, 13:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2841/2022, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece".