Projeto de Lei

PL 2849/2019

Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em escolas da Educação Básica.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 14 de mai de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadeescolaeducação básicaalimento in naturaGuia Alimentar para a População BrasileiraMinistério da Saúde.

Tramitação 9 andamentos

  1. 13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 6488/2025 à proposição PL 3876/2023.

    Documento
  2. 03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2551/2024 à proposição PL-3876/2023.

  4. 30 de ago, 14:53MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3876/2023.

    Documento
  5. 04 de jul, 10:21MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3355/2019.

    Documento
  6. 12 de jun, 19:57CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 11 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 156.

    Documento
  8. 10 de jun, 15:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-11064/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 14 de mai, 16:07SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2849/2019, pelo Deputado Felipe Carreras PSB, que:"Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em escolas da Educação Básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 11064/2018
Último andamento
13 de mar, 10:58 · Notificação de Apensação