Projeto de Lei

PL 2849/2024

Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 11 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Educação Turismo

Classificação da Câmara: Educação, Turismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Turismo EducacionalestudanteRede pública de ensinoVisita guiadaPatrimônio históricoPatrimônio culturalPatrimônio paisagísticoPatrimônio artísticoPatrimônio ambientaldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 33 andamentos

  1. 09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.

  2. 01 de set, 17:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)

  4. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  5. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer , de autoria do(a) Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.

  6. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta e de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora

  8. 26 de ago, 21:19CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Franciane Bayer.

  10. 20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  11. 20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

  12. 09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

  13. 02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).

  14. 16 de jun, 11:10CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação.

    Documento

  15. 16 de jun, 11:10CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  16. 27 de mai, 22:41CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  17. 09 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

  18. 08 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)

  19. 11 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 281, Letra A.

    Documento

  20. 10 de abr, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  21. 10 de abr, 12:32CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  22. 09 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  23. 09 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  24. 02 de abr, 20:45CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.

    Documento

  25. 02 de abr, 20:45CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.

    Documento

  26. 02 de abr, 20:45CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).

    Documento

  27. 28 de nov, 11:53CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  28. 14 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)

  29. 13 de nov, 15:53CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)

  30. 08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 354

    Documento
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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Dandara PT
Último andamento
09 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
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