Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
DandaraPTRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
Relatou o projeto e apresentou parecer pela sua aprovação, ressaltando a importância do acesso de estudantes da rede pública ao patrimônio histórico e cultural brasileiro.
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Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO deputado anuncia o item para votação e declara o projeto aprovado pelos parlamentares presentes.
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Aj AlbuquerquePPRelator do projeto
09 de abr de 2025 · Comissão aprova projeto de turismo educacional e define agenda para a COP 30
Relatou o projeto com parecer favorável, destacando a importância da iniciativa para a valorização do patrimônio histórico e o incentivo cultural aos estudantes da rede pública.
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Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
09 de abr de 2025 · Comissão aprova projeto de turismo educacional e define agenda para a COP 30
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.
01 de set de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)
27 de ago de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
27 de ago de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer , de autoria do(a) Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.
27 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
27 de ago de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta e de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora
26 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de ago de 2025 · CE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Franciane Bayer.
20 de ago de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de ago de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
09 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
02 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
16 de jun de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação.
16 de jun de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
27 de mai de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
08 de mai de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
11 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 281, Letra A.
10 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de abr de 2025 · CE
Recebimento
09 de abr de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de abr de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de abr de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
02 de abr de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
02 de abr de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).
28 de nov de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
13 de nov de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)
→ Aguardando Encaminhamento
08 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 354
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de ago de 2024 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2849/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil. ".
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