PL 2853/2008

28 de out, 15:25CFTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.853, de 2008, e dos apensados Projetos de Lei nº 1.892, de 2011, e nº 4.084, de 2012".

01 de set, 14:56CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

23 de abr, 17:56MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1235/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 10:20CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

13 de jul, 17:56CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

02 de dez, 13:10CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2853/2008 e dos PL´s nºs 1892/2011 e 4084/2012, apensados; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

02 de dez, 13:10CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

04 de fev, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.

09 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

04 de dez, 13:42CFTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 200/2015, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requerimento ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 108, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015)".

05 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

04 de mai, 10:47MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1591/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de nov, 15:12CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

14 de ago, 16:35CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de jun, 15:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4084/2012.

09 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)

27 de mar, 17:11CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1892/2011.DCD do dia 11/08/11 PÁG 40625 COL 01.

15 de fev, 11:07MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2011.

03 de fev, 17:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 60/2011, pelo Dep. Domingos Dutra, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

25 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT o Ofício n.º 768/10/SGM/P, de 24/05/10, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL n.º 2.853/08.

24 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 2.853/2008, pois configurou-se a hipótese do art. 24, II, "g" do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se.DCD de 25/05/10 PÁG 22870 COL 01,

18 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Á SGM o Ofício 164/10 - CAPADR comunicando divergência de pareceres com relação a este.

18 de mai, 15:15CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 11:30CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Anselmo de Jesus).

05 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.

14 de abr, 10:13CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela rejeição.

14 de abr, 10:13CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), que: "Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (pendente de análise)".

02 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2008)

12 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG)

05 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias publicado no DCD de 06/08/08, PÁG 35513 COL 01, Letra A.

29 de jul, 18:32CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jul, 16:05CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

18 de jul, 15:20CDHMIRAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

16 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de mai, 09:30CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

28 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA)

28 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

26 de mai, 14:33CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veloso, pela aprovação do PL.

26 de mai, 14:33CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pelo Dep. Veloso

02 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2008)

19 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA)

10 de mar, 17:25CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

07 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/08 PÁG 7782 COL 02.

05 de mar, 11:08MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

05 de mar, 11:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de fev, 18:27PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA).

28 de out de 2025REQ 101/2025Prejudicialidade

Ana Pimentel (PT)

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.853, de 2008, e dos apensados Projetos de Lei nº 1.892, de 2011, e nº 4.084, de 2012.