PL 2854/2023

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.673, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/12/2023 - 13h55 - 279ª Sessão).

19 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Sessão Deliberativa Extraordinária de 19/12/2023 - 13h55 - 279ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1990/2023 do Sr. Sidney Leite que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.854, de 2023 que altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional.

21 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), para o PL 2673/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jul, 18:46CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

04 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.

03 de jul, 14:51MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2673/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 10:58MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1990/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.854, de 2023 que altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional".

30 de mai, 17:44PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2854/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Esta lei altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional".

19 de jun de 2023REQ 1990/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Sidney Leite (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Saullo Vianna (MDB)·Felipe Carreras (PSB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.854, de 2023 que altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional.