PL 2857/2021

12 de mai, 19:23CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ).

12 de mai, 09:41CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de set, 14:58CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).

09 de abr, 18:11CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de set, 14:26CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

14 de jun, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão

17 de out, 15:41CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

17 de out, 15:41CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

06 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

30 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jun, 17:56CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2023)

13 de jun, 19:24CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jun, 19:24CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

19 de abr, 21:19CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 16:02CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 14:27CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

15 de mar, 18:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Vilela, deixou de ser membro da Comissão

30 de set, 13:52CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2021 a 30/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 18:22CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2021)

22 de set, 18:20CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

21 de set, 09:05CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.

17 de set, 13:45MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 13:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2857/2021, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que "Inclui o inciso I e o parágrafo único ao artigo 10 da Lei 14.180/21, que institui a Política de Inovação Educação Conectada, para que as Empresas de Telecomunicações disponibilizem infraestrutura física e velocidade mínima de 300 megas às escolas públicas urbanas e rurais de ensino básico e, em contrapartida, recebam incentivo fiscal a ser definido pelo governo federal".