PL 2858/2011

18 de set, 12:59CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

12 de mar, 17:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019.

14 de fev, 10:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento dos projetos:PDC 910/2018PDC 1024/2018PDC 1103/2018PEC 356/2017PL 2858/2011PL 4095/2012PL 4327/2012PL 1485/2015PL 1666/2015PL 8311/2017PL 9055/2017PL 10270/2018PLP 455/2017REC 317/2018".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 10:15CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

10 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), para reexame.

10 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Simone Morgado.

03 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

26 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

11 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

05 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido Informativo da CONOF.

25 de out, 13:33CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei 858/2011 e do PL 4169/2012, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 2858/2011 e pela rejeição do PL 4169/2012, apensado.

25 de out, 13:33CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

20 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Quintão para reexame.

25 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária.

06 de mai, 18:15CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2858/2011 e do PL nº 4169/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2858/2011 e do PL nº 4169/2012, apensado.

06 de mai, 18:15CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

06 de fev, 09:51MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 89 COL 01 Suplemento.

11 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

29 de out, 17:54CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2014)