PL 2861/2022

24 de set, 22:31CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)

10 de set, 14:48CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

03 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.

03 de set, 15:28CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 13:36CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-6182/2023, PL-953/2022 apensadas.

02 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de ago, 23:20CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 13:57CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 953/2022 e do PL 6182/2023, apensados, com substitutivo.

13 de ago, 13:57CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

08 de abr, 18:06CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

08 de abr, 18:05CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 10:37CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

20 de mar, 10:19CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glauber Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

16 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-953/2022. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar emregime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de fev, 10:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6182/2023.

12 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 2928/2023. Desapense-se deste o PL 4050/2023.

05 de set, 20:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2928/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022. ".

04 de set, 17:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4050/2023.

26 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 372

06 de dez, 12:52CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

05 de dez, 09:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 12:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2861/2022, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP), que "Altera as Leis nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e da nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional e dá outras providências. ".

05 de set de 2023REQ 2928/2023Desapensação

Daniela Reinehr (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022.