Dispõe percentuais mínimos de informações que serão obtidas pela internet na realização do Censo Demográfico pelo IBGE.
Acompanhe este projeto
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto foi arquivado em 11/08/2026. A decisão ocorreu após a rejeição da proposta nas comissões e o fim do prazo para apresentação de recursos sem que nenhum fosse registrado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
01 de jul · Avançam medidas legislativas que reforçam a segurança digital de menores
O deputado orienta o voto pela rejeição integral da matéria por entender que a implementação da digitalização exige planejamento gradual e competência técnica.
25 de out de 2023 · Proposta de sistema de ciência inspirado no SUS mobiliza debate legislativo
A relatora apresentou parecer pela rejeição do projeto por considerar a proposta contraproducente técnica e operacionalmente, além de invadir a autonomia do IBGE.
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
→ Arquivada
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de jul · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, deputado Cezinha de Madureira, pelo deputado Jadyel Alencar.
22 de jun · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela rejeição.
22 de jun · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).
28 de mai de 2024 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de mai de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)
16 de mai de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
30 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
26 de out de 2023 · CCOM
Recebimento
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de out de 2023 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora.
10 de out de 2023 · CCTI
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela rejeição.
10 de out de 2023 · CCTI
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de mai de 2023 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2023 · CCTI
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)
20 de abr de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · MESA
Distribuição
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e também à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
→ Arquivada
31 de jan de 2023 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto Alves, deixou de ser membro da Comissão
14 de dez de 2022 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
14 de dez de 2022 · CCTI
Votação
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong Solano.
30 de mar de 2021 · CCTI
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
30 de mar de 2021 · CCTI
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).
18 de jun de 2019 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de jun de 2019 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)
04 de jun de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 565.
04 de jun de 2019 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jun de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14 de mai de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2866/2019, pelo Deputado Fábio Faria PSD, que:"Dispõe percentuais mínimos de informações que serão obtidas pela internet na realização do Censo Demográfico pelo IBGE".