PL 287/2015

07 de out, 10:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 4452/2016, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 12:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4452/2016

21 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.143/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.143/2019, haja vista que a matéria versada nos Projetos de Lei n. 4.452/2016 e n. 287/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se".

14 de ago, 16:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2143/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.452, de 2016, de autoria do Senador Raimundo Lira, e de seu apenso, de nº 287, de 2015, de autoria do Deputado Paulo Magalhães, tenha seu despacho de distribuição alterado, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento entre as comissões temáticas que deverão se manifestar sobre o mérito da proposta, em razão dos impactos na eletrificação rural e nos custos do uso da água para irrigação dos produtores e pescadores da Bacia do São Francisco. ".

12 de jul, 15:14CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4452/2016

17 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.366/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.366/2017, nos termos do art. 142, caput, do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 287/2015 e 4.452/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

02 de mai, 19:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6366/2017, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 287, de 2015, apensado ao Projeto de Lei n° 4.452, de 2016.".

03 de ago, 16:42CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

03 de ago, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de ago, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CME o Memorando nº 202/16 - COPER informando sobre a apensação deste ao de nº 4452/16.

21 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS o Memorando nº 201/16 - COPER solicitando a devolução deste.

20 de jul, 15:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 4.836/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.836/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.452/2016 e n. 287/2015 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 287/2015 ao Projeto de Lei n. 4.452/2016. Publique-se. Oficie-se.”

11 de jul, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de jul, 10:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4836/2016, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências".

06 de jul, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Heitor Schuch.

06 de jul, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

08 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

08 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

25 de mai, 18:57CMADSTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição.

25 de mai, 18:57CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

15 de dez, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2015)

03 de dez, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)

27 de nov, 15:42CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

24 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.403/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 1.616/1999 o Projeto de Lei n. 287/2015.Submeta-se o Projeto de Lei n. 287/2015 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 287/2015: à CMADS, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

28 de out, 19:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3403/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requeremos, com base no artigo 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 287, de 2015, de autoria do Deputado Paulo Magalhães, seja desapensado do Projeto de Lei nº 1.616, de 1999".

03 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 196 COL 01.

26 de fev, 10:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1616/1999. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

10 de fev, 17:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 287/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal no 9.984, de 17 de julho de 2000".