PL 2870/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-833/2015

16 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 427 COL 01.

16 de set, 17:18CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

11 de set, 19:27MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-833/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de set, 17:43PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2870/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para possibilitar o uso de recursos da conta vinculada do trabalhador no FGTS para a instalação de sistemas de mini ou microgeração de energia fotovoltaica".